Termos e condições de uso do site www.moderninhas.com
A Fraldas Moderninhas por meio destes termos regulamenta o uso dos serviços oferecidos no site www.moderninhas.com e dispõe sobre suas condições gerais de uso dos produtos e serviços. Ao acessar e/ou se cadastrar em nosso site, você automaticamente concorda com estes termos e condições de uso. Leia atentamente as informações e caso tenha alguma dúvida, entre em contato conosco através do e-mail contato@moderninhas.com.
Os serviços e produtos do site www.moderninhas.com são fornecidos pela pessoa jurídica com a seguinte razão social: HELOISA LOPES LAVORATO 36621313829; com nome fantasia: FRALDAS MODERNINHAS; inscrita no CNPJ: 41.669.017/0001-13.
1. Do objeto
Esta plataforma realiza a venda a distância por meio eletrônico dos produtos listados na página www.moderninhas.com/comprar.
2. Da aceitação
Este termo estabelece obrigações contratadas de livre e espontânea vontade, por tempo indeterminado, entre a plataforma e as pessoas físicas ou jurídicas, usuárias do site.
Ao utilizar a plataforma o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob o risco de aplicação das penalidades cabíveis.
A aceitação do presente instrumento é imprescindível para o acesso e para a utilização de quaisquer serviços fornecidos pela empresa. Caso não concorde com as disposições deste instrumento, o usuário não deve utilizá-los.
3. Do acesso dos usuários
Serão utilizadas todas as soluções técnicas à disposição do responsável pela plataforma para permitir o acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. No entanto, a navegação na plataforma ou em alguma de suas páginas poderá ser interrompida, limitada ou suspensa para atualizações, modificações ou qualquer ação necessária ao seu bom funcionamento.
4. Do cadastro
O acesso às funcionalidades da plataforma exigirá a realização de um cadastro prévio e, a depender dos serviços ou produtos escolhidos, o pagamento de determinado valor.
Ao se cadastrar o usuário deverá informar dados completos, recentes e válidos, sendo de sua exclusiva responsabilidade manter referidos dados atualizados, bem como o usuário se compromete com a veracidade dos dados fornecidos.
O usuário se compromete a não informar seus dados cadastrais e/ou de acesso à plataforma a terceiros, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.
Menores de 18 anos e aqueles que não possuírem plena capacidade civil deverão obter previamente o consentimento expresso de seus responsáveis legais para utilização da plataforma e dos serviços ou produtos, sendo de responsabilidade exclusiva dos mesmos o eventual acesso por menores de idade e por aqueles que não possuem plena capacidade civil sem a prévia autorização.
Mediante a realização do cadastro o usuário declara e garante expressamente ser plenamente capaz, podendo exercer e usufruir livremente dos serviços e produtos.
O usuário deverá fornecer um endereço de e-mail válido, através do qual o site realizará todas as comunicações necessárias.
Após a confirmação do cadastro, o usuário possuirá um login e uma senha pessoal, a qual assegura ao usuário o acesso individual à mesma. Desta forma, compete ao usuário exclusivamente a manutenção de referida senha de maneira confidencial e segura, evitando o acesso indevido às informações pessoais.
Toda e qualquer atividade realizada com o uso da senha será de responsabilidade do usuário, que deverá informar prontamente a plataforma em caso de uso indevido da respectiva senha.
Não será permitido ceder, vender, alugar ou transferir, de qualquer forma, a conta, que é pessoal e intransferível.
Caberá ao usuário assegurar que o seu equipamento seja compatível com as características técnicas que viabilize a utilização da plataforma e dos serviços ou produtos.
O usuário poderá, a qualquer tempo, requerer o cancelamento de seu cadastro junto ao site www.moderninhas.com. O seu descadastramento será realizado o mais rapidamente possível, desde que não sejam verificados débitos em aberto.
O usuário, ao aceitar estes Termos e Política de Privacidade, autoriza expressamente a plataforma a coletar, usar, armazenar, tratar, ceder ou utilizar as informações derivadas do uso dos serviços, do site e quaisquer plataformas, incluindo todas as informações preenchidas pelo usuário quando realizar ou atualizar seu cadastro, além de outras expressamente descritas na Política de Privacidade que deverá ser autorizada pelo usuário.
5. Dos produtos
Na plataforma os produtos oferecidos estão descritos e apresentados com o maior grau de exatidão, contendo informações sobre suas características, qualidades, quantidades, composição, preço, entre outros dados.
Antes de finalizar a compra dos produtos, o usuário deverá se informar sobre as suas especificações e sobre a sua destinação. Caso haja dúvidas sobre o uso adequado dos produtos, entre em contato conosco através do e-mail contato@moderninhas.com.
6. Dos preços e estoques
Os preços que cobramos pelos nossos produtos estão listados no site.
Os valores aplicados são aqueles que estão em vigor no momento do pedido. A inclusão do produto no carrinho não garante seu preço. Em caso de variação, prevalecerá o vigente na finalização da compra.
Reservamo-nos o direito de alterar nossos preços de produtos exibidos a qualquer momento e corrigir erros de precificação que possam ocorrer inadvertidamente.
Os preços são indicados em reais e não incluem as taxas de entrega, as quais são especificadas à parte e são informadas ao usuário antes da finalização do pedido.
Na contratação de determinado produto, a plataforma solicitará as informações financeiras do usuário, como CPF, endereço de cobrança e dados de cartões. Ao inserir referidos dados o usuário concorda que sejam cobrados, de acordo com a forma de pagamento que venha a ser escolhida, os preços então vigentes e informados quando da contratação. Referidos dados financeiros poderão ser armazenados para facilitar acessos e contratações futuras. Todas as transações financeiras são realizadas através do serviço da plataforma www.Pagar.me.
A Moderninhas trabalha com venda de produtos com estoque limitado, portanto todas as compras estão sujeitas a disponibilidade de estoque. A inclusão do produto no carrinho não garante a sua reserva. O produto somente será reservado ao cliente após a finalização do pedido e aprovação pela operadora de cartão.
Os cupons de desconto podem estar limitados: ao uso em primeira compra, não cumulativo (apena 1 cupom por compra), ao tempo (com data de validade) ou ao limite de uso único por CPF.
7. Da entrega, troca, devolução e reembolso
A política de troca e devoluções desta plataforma é regida conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90). A condições de entrega, troca, devolução e reembolso estão descritas em: www.moderninhas.com/políticas-de-entrega-e-devolução.
8. Do suporte
Em caso de qualquer dúvida, sugestão ou problema com a utilização da plataforma, o usuário poderá entrar em contato com o suporte, através do email contato@moderninhas.com ou através do formulário na página www.moderninhas.com/contato. Nós responderemos o mais rápido possível.
9. Das sanções
A plataforma resguarda o direito de, a qualquer momento, advertir, suspender ou cancelar a conta do usuário que violar qualquer dispositivo do presente Termo ou que tiver qualquer comportamento fraudulento, doloso ou que ofenda a terceiros.
10. Das alterações
Os serviços e produtos oferecidos podem a qualquer momento (a) serem deixados de ser fornecidos, (b) alterados em suas características, ou (c) restringidos para o uso ou acesso.
11. Da política de privacidade
Além do presente Termo, o usuário deverá consentir com as disposições contidas na política de privacidade descrita em www.moderninhas.com/política-de-privacidade com link visível no rodapé do site www.moderninhas.com.
12. Dos direitos autorais
A estrutura do site www.moderninhas.com, as marcas, logotipos, nomes comerciais, layouts, gráficos e design de interface, imagens, ilustrações, fotografias, apresentações, vídeos, conteúdos escritos e de som e áudio, banco de dados, arquivos de transmissão e quaisquer outras informações e direitos de propriedade intelectual da razão social HELOISA LOPES LAVORATO 36621313829, observados os termos da Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96), Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) e Lei do Software (Lei nº 9.609/98), estão devidamente reservados.
13. Do foro
Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro.
Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da empresa.